Representantes da Prefeitura do Natal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsenat) fecharam um acordo de 15 itens, em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (12), na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). O acordo beneficiará os servidores do município de Natal. Ficaram definidos, entre outros pontos, um aumento linear de 4,5%, a ser pago a partir de uma folha extra no próximo dia 15 de abril; a implantação total do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) até março de 2011; envio de mensagem à Câmara criando o Auxílio Transporte; e a convocação dos aprovados nos concursos de 2006 e 2008.
Da reunião participaram a prefeita Micarla de Sousa e a presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro. O entendimento e o constante diálogo entre as duas partes permitiram o fechamento da série de compromissos, considerados avanços históricos por parte do sindicato e também da administração municipal. As negociações mantidas entre a chefe do Executivo municipal e os representantes dos servidores garantiram ainda o fechamento de outros compromissos, como a criação da lei de auxílio alimentação para os guardas municipais, a estruturação da Banda Sinfônica e um abono no valor de R$ 150,00 para os servidores de nível superior, a ser implementado também em 15 de abril próximo.
A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, ressaltou a importância dos acordos firmados. “A partir de agora colocamos uma pedra na história de sempre relegar os direitos dos servidores públicos a um segundo plano. Nosso objetivo é sempre valorizá-los e oferecer-lhes condições dignas de trabalho”, destacou a prefeita.
A presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro, também enfatizou o resultado do encontro. “Avalio como muito positivo este momento. Para nossa categoria é um momento histórico, pois conseguimos avançar em todos os dez pontos de nossas reivindicações. Destaco, por exemplo, o Plano de Cargos, pelo qual lutamos por sua implementação há 18 anos e que agora tem boas perspectivas de ser implantado”, disse Soraya Godeiro.
Concursos e plano
Um dos pontos polêmicos solucionados foi a convocação dos aprovados nos últimos concursos para a Prefeitura. Ficou acertado que a nomeação dos aprovados no processo seletivo de 2006 ocorrerá até novembro deste ano e que o concurso de 2008 será prorrogado, para que os aprovados possam ser convocados até 2012. Além disso, um estudo será feito para que os servidores saibam, no contracheque, a diferença entre o que recebem de gratificação e de adicionais de serviço.
Outro projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal objetiva a criação do Auxílio Transporte. Nesse caso, o desconto dos 6% referente ao benefício só será cobrado a partir de março do próximo ano, no final da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que vai ser colocado em prática em três etapas: a primeira em setembro deste ano (30%), a segunda em janeiro de 2011 (35%) e a terceira em março de 2011 (35%).
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